29/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800156-69.2021.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: LUIS CARLOS FONTES DA SILVA Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo.

BELÉM, 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
18/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:08

Juntada de RPV
04/02/2025 08:08

Juntada de RPV
29/01/2025 19:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:34

Juntada de RPV
27/11/2024 10:30

Juntada de RPV
27/11/2024 10:22

Transitado em Julgado em 12/09/2024
27/11/2024 10:21

Desentranhado o documento
27/11/2024 10:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2024 23:59.
22/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
12/12/2023 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
11/10/2023 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:11

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:07

Recebidos os autos
23/03/2023 13:06

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2022 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:52

Juntada de Petição de apelação
11/11/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:16

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 09:04

Conclusos para julgamento
21/10/2021 03:01

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/09/2021 13:59

Conclusos para julgamento
15/09/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 07:57

Conclusos para julgamento
05/08/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 22:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/03/2021 22:44

Conclusos para despacho
17/03/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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