10/09/2025 12:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 04:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 20:52

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 11:36

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:27

Publicado Edital em 26/08/2025.
26/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 07:34

Juntada de Informações
25/08/2025 07:27

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:21

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Francilucy Rejane Sousa Mota Brandão Do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ ALVES DA COSTA, brasileiro, nascido em 17/01/1964, natural de Condado/PB, filho de Damião Alves da Costa e Josefa Alves da Costa, tem o CPF nº *14.***.*69-72 e o RG nº 989.808 – SSP/PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para intimá-lo a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30 de setembro de 2025, pelas 11:00 horas, na sala de audiencias do 2º Tribunal do Juri da Capital.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de Processo n.º 0013230-71.1996.8.15.2002, que tramita neste(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80,.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-Pb, 23 de agosto de 2025.Eu, Roseane Chacon BelmontTécnico Judiciário desta vara, o digitei.

Assina Dra.

Francilucy Rejane Sousa Mota Brandao.

Juiz(a) de Direito.
24/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:11

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:04

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:02

Expedição de Mandado.
24/08/2025 11:58

Expedição de Mandado.
24/08/2025 11:54

Expedição de Mandado.
24/08/2025 11:11

Expedição de Mandado.
24/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 13:36

Expedição de Edital.
22/08/2025 19:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/08/2025 14:44

Determinada diligência
22/08/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de defesa prévia
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:52

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 00:21

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:57

Expedição de Edital.
31/03/2025 23:17

Determinada diligência
06/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:25

Juntada de informação
03/02/2025 07:04

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:03

Juntada de Alvará de Soltura
23/01/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:24

Juntada de Carta precatória
22/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:23

Juntada de Carta precatória
22/01/2025 11:52

Desentranhado o documento
22/01/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:52

Juntada de Alvará de Soltura
22/01/2025 10:52

Revogada a Prisão
17/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:34

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/12/2024 12:27

Desentranhado o documento
07/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/12/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:44

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:25

Juntada de Ofício
04/11/2024 15:38

Determinada diligência
04/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:05

Transitado em Julgado em 25/10/2024
30/10/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:48

Juntada de Informações
22/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:33

Juntada de Carta precatória
20/10/2024 22:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:18

Juntada de Petição de cota
11/10/2024 14:54

Juntada de Petição de cota
11/10/2024 13:49

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:38

Juntada de documento de comprovação
09/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:24

Juntada de Ofício
09/10/2024 07:28

Juntada de Sentença
08/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:02

Determinada diligência
08/10/2024 11:02

Mantida a prisão preventida
08/10/2024 11:02

Proferida Sentença de Pronúncia
03/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:12

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:55

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:45

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:46

Determinada diligência
11/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:36

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 08:20

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:59

Mantida a prisão preventida
17/06/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:27

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:21

Juntada de Ofício
06/06/2024 13:32

Determinada diligência
04/06/2024 22:25

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de parecer
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:45

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
27/05/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 05:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 05:04

Juntada de Petição de diligência
26/05/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:43

Juntada de Carta precatória
10/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 20:08

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:58

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:03

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:55

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:50

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:27

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 23:00

Juntada de Carta precatória
28/04/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/04/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/04/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/04/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/04/2024 11:00

Juntada de Carta precatória
11/04/2024 10:57

Desentranhado o documento
11/04/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 08:28

Juntada de documento de comprovação
08/04/2024 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 06:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 09:10

Juntada de Informações
26/03/2024 08:08

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 22:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/03/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 10:21

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 10:17

Juntada de Ofício
21/03/2024 09:51

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:33

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:31

Juntada de Carta precatória
21/03/2024 09:28

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:15

Expedição de Mandado.
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/03/2024 11:40

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:33

Juntada de Petição de defesa prévia
29/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:09

Nomeado defensor dativo
26/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:41

Juntada de Carta precatória
26/02/2024 07:30

Juntada de documento de comprovação
25/02/2024 22:01

Determinada diligência
25/02/2024 22:01

Mantida a prisão preventida
22/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:03

Juntada de Carta precatória
03/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:11

Processo Desarquivado
25/05/2022 18:47

Arquivado Provisoramente
25/05/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:42

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:16

Juntada de Petição de cota
23/05/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:46

Outras Decisões
25/04/2022 16:46

Conclusos para despacho
24/08/2021 03:52

Decorrido prazo de FLAVIANO BATISTA DE SOUSA em 23/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 23:44

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:13

Juntada de Petição de cota
22/03/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 23:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 23:14

Processo migrado para o PJe
16/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 11/2020 PJE
16/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 16: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
16/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2020 NF 113/2
16/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2020 17:49 TJEJPB7
28/09/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 09/2020
29/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2020
29/07/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 07/2020
16/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2016
16/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2016
16/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 05/2017
16/05/2017 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 18: 06/1998
21/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2016
21/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2016
21/09/2016 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 18: 06/1998 RENOVAR MD PRISÃO N
19/07/2011 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 18072011
19/07/2011 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 19072011
19/07/2011 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 19072011
30/06/2011 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 30062011
13/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062011
13/06/2011 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 13062011
08/06/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23052011
08/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062011
15/04/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15042011
15/04/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150420116JOSE ALVES DA
15/04/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15042011
13/04/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13042011 NF 36: 11
13/04/2011 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 13042011
11/04/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11042011
11/04/2011 00:00

Mov. [1035] - PRISAO RELAXAMENTO INDEFERIDO 11042011
11/04/2011 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11042011
31/03/2011 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 28032011
31/03/2011 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 31032011
31/03/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011
24/03/2011 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24032011
24/03/2011 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 23032011
30/11/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112010 NF 115: 10
11/12/2009 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 11122009
26/09/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260920095JOSE ALVES DA
25/08/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082009
25/08/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082009
25/08/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25082009
15/07/2008 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15072007
13/06/2008 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130620084JOSE ALVES DA
31/08/2006 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 30082006
08/08/2006 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080820063JOSE ALVES DA
03/09/2004 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03092004
03/09/2004 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 03092004
24/08/2004 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24082004
20/08/2004 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200820042JOSE ALVES DA
05/11/2002 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05112002
05/11/2002 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05112002 CX SUSP 1
19/10/2002 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 19102002JOSE ALVES DA
16/07/1998 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 16071998
16/07/1998 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 16071998
14/07/1998 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14071998
18/06/1998 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ALVES DA COSTA
18/06/1998 00:00

Mov. [702] - INTERROGATORIO NAO REALIZADO 18061998
18/06/1998 00:00

Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 180619983
18/06/1998 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18061998
25/05/1998 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 25051998
18/05/1998 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18051998
18/05/1998 00:00

Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 18051998
11/05/1998 00:00

Mov. [702] - INTERROGATORIO NAO REALIZADO 11051998
11/05/1998 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 18061998 1600
23/03/1998 00:00

Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 23031998
16/03/1998 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 16031998
16/03/1998 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 11051998 1400
12/03/1998 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 12031998
12/03/1998 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12031998
03/02/1998 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 03021998
03/02/1998 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 03021998
03/02/1998 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 03021998
05/12/1997 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 04121997
05/12/1997 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 04121997
28/11/1997 00:00

Mov. [702] - INTERROGATORIO NAO REALIZADO 28111997
21/11/1997 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 21111997
21/11/1997 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 21111997
21/11/1997 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 21111997
21/11/1997 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 21111997
19/11/1997 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19111997
19/11/1997 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19111997
08/10/1997 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 08101997
29/09/1997 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 26091997
29/09/1997 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 26091997
22/09/1997 00:00

Recebida a denucia contra JOSE ALVES DA COSTA
22/09/1997 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/09/1997 00:00

Recebida a denucia contra JOSE ALVES DA COSTA
22/09/1997 00:00

Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 22091997
22/09/1997 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 22091997
22/09/1997 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 22111997 1500
18/09/1997 00:00

Mov. [288] - MP DENUNCIA APRESENTADA 18091997
18/09/1997 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18091997
02/09/1997 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 02091997
25/08/1997 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25081997
25/08/1997 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 25081997
26/09/1996 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 24091996
26/09/1996 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 25091996
26/09/1996 00:00

Mov. [726] - AUTOS AO JUIZ SUBSTITUTO 25091996
26/09/1996 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26091996
26/09/1996 00:00

Mov. [703] - AUTOS A COORDENAD. JUDICIARIA 26091996
23/09/1996 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 23091996
18/09/1996 00:00

Distribuicao por sorteio
18/09/1996 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18091996 JPDG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/1996

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802341-24.2025.8.15.0251

Josenildo Salviano Alves

Municipio de Passagem

Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0829366-97.2025.8.15.2001

David Marcelino de Assuncao

Jose Carlos Guerra de Andrade Filho

Advogado: Gilberto Correia da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001893-16.2009.8.15.0261

Jose Ferreira da Silva

Joaquim Felix Neto

Advogado: Higor Vasconcelos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812440-41.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Beija Flor

Fabiano Coelho Milanes

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0800895-72.2023.8.15.0051

Izaac Bezerra Pinheiro

Adonias Monteiro Neto

Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2023 23:44

Exibir Processo