TJPB - 0835358-88.2015.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 15:52
Juntada de Informações
-
07/06/2024 01:21
Decorrido prazo de LEANDSON VERISSIMO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 01:19
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835358-88.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquive-se.
JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
17/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:50
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:50
Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:50
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835358-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.
DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [X ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 63640808, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:29
Processo Desarquivado
-
17/09/2022 22:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/09/2022 14:11
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2022 18:05
Determinado o arquivamento
-
24/08/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 09:26
Juntada de Informações
-
09/06/2022 14:52
Decorrido prazo de LEANDSON VERISSIMO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 14:52
Decorrido prazo de RAFAEL MELO ASSIS em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 14:52
Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 14:52
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
20/04/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/04/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:26
Transitado em Julgado em 11/04/2022
-
12/04/2022 04:47
Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 04:47
Decorrido prazo de RAFAEL MELO ASSIS em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 04:47
Decorrido prazo de LEANDSON VERISSIMO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 04:47
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 15:06
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2022 21:59
Conclusos para julgamento
-
26/01/2022 13:33
Juntada de Petição de memoriais
-
25/01/2022 10:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/01/2022 08:00
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 04:32
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 19:47
Juntada de Petição de cota
-
06/10/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 22:19
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 22:19
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 03:11
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.
-
17/11/2020 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 23:34
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 19:43
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 18:56
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 08:50
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 02:01
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 19:56
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 19:55
Juntada de Carta rogatória
-
12/05/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 18:49
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
07/12/2018 11:02
Juntada de aviso de recebimento
-
10/10/2018 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 15:13
Conclusos para despacho
-
11/09/2018 14:53
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2018 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2018 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2018 19:00
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 19:00
Juntada de Certidão
-
27/01/2018 00:29
Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 26/01/2018 23:59:59.
-
22/11/2017 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2017 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2017 14:26
Conclusos para despacho
-
30/10/2017 14:25
Juntada de Petição de certidão
-
30/10/2017 14:25
Juntada de Certidão
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
23/01/2017 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2016 17:32
Conclusos para despacho
-
05/12/2016 17:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2016 17:22
Expedição de Mandado.
-
31/08/2016 17:22
Expedição de Mandado.
-
31/08/2016 17:21
Expedição de Mandado.
-
31/08/2016 16:29
Juntada de Certidão
-
22/08/2016 15:16
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2016 15:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2016 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2016 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2016 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2016 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2016 18:41
Conclusos para despacho
-
03/03/2016 13:59
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2016 10:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2016 10:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2016 10:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2016 10:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2016 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/01/2016 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/01/2016 14:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/01/2016 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2015 18:40
Conclusos para despacho
-
09/12/2015 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2015
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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