03/09/2025 05:15

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0830108-25.2025.8.15.2001 [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DO AMARAL REU: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, VIAJANET - TVLX VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 07:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:39

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 07:19

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 07:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/08/2025 03:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DO AMARAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:40

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DO AMARAL em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0830108-25.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DO AMARAL RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, VIAJANET - TVLX VIAGENS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 18:37

Conclusos para despacho
19/07/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 10:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 06:17

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/06/2025 02:45

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:24

Expedição de Carta.
04/06/2025 15:24

Expedição de Carta.
04/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:41

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:28

Expedição de Carta.
29/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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