TJPB - 0815990-20.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 15:13
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2025 00:49
Publicado Mandado em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815990-20.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA CELIA DE ASSIS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 15 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário - 
                                            
15/08/2025 12:12
Juntada de RPV
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15/08/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 07:58
Juntada de Precatório
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15/08/2025 07:46
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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21/05/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 19:06
Juntada de Petição de comunicações
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28/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 13:15
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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28/03/2025 13:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/03/2025 13:15
Homologado o pedido
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28/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
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30/12/2024 23:44
Juntada de Petição de comunicações
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14/08/2024 08:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/06/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 09:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/01/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 08:14
Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 08:38
Recebidos os autos
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23/01/2024 08:38
Juntada de Certidão de prevenção
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25/06/2021 01:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/06/2021 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 17:42
Juntada de Petição de apelação
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22/03/2021 13:53
Juntada de Petição de resposta
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22/03/2021 02:50
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 11:54
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
11/03/2021 21:52
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 21:52
Julgado procedente o pedido
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25/11/2020 16:38
Conclusos para julgamento
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07/06/2020 09:34
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
21/05/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2020 16:52
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/04/2020 11:08
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2020 18:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2020 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 08:53
Conclusos para despacho
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12/03/2020 23:54
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/03/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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