10/09/2025 13:16

Decorrido prazo de MARCIO ALBAN SALUSTINO em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:16

Decorrido prazo de LARISSA DALTRO SANTANA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:16

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:58

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0812082-25.2024.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 116493562). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Cancele-se a audiência anteriormente agendada.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 12 de agosto de 2025.

JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
13/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
13/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:11

Homologada a Transação
12/08/2025 08:27

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
18/06/2025 08:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/11/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
18/06/2025 08:17

Determinada diligência
18/06/2025 08:17

Outras Decisões
12/06/2025 07:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
30/05/2025 09:11

Determinada diligência
28/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:37

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:04

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:15

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2025 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
24/02/2025 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
03/12/2024 08:19

Recebidos os autos.
03/12/2024 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
02/12/2024 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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