TJPB - 0801000-88.2023.8.15.7701

24/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024 08:45

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2024 23:59.

11/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024 07:53

Juntada de Petição de cota

02/09/2024 07:53

Juntada de Petição de cota

31/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 16:44

Outras Decisões

21/08/2024 08:07

Conclusos para decisão

21/08/2024 08:07

Juntada de Certidão

20/08/2024 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024 22:51

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:26

Julgado procedente o pedido

18/07/2024 10:19

Conclusos para julgamento

17/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 12:41

Juntada de Certidão

17/07/2024 10:31

Juntada de Petição de cota

13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 10:17

Juntada de Outros documentos

12/06/2024 07:55

Juntada de Outros documentos

07/06/2024 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2024 11:15

Juntada de Outros documentos

07/06/2024 11:13

Desentranhado o documento

07/06/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024 10:54

Juntada de Alvará

04/06/2024 14:32

Juntada de Alvará

03/06/2024 14:52

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2024 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/05/2024 10:32

Juntada de Petição de cota

29/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024 10:41

Juntada de Petição de cota

27/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 10:45

Conclusos para despacho

07/05/2024 02:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de cota

16/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 14:19

Outras Decisões

03/04/2024 10:00

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:39

Juntada de Petição de cota

18/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 13:58

Outras Decisões

04/03/2024 08:22

Juntada de Petição de cota

01/03/2024 05:43

Conclusos para julgamento

01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 11:38

Juntada de Petição de resposta

02/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 13:28

Outras Decisões

30/01/2024 09:00

Conclusos para despacho

26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

15/12/2023 13:55

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023 10:18

Juntada de Petição de cota

13/12/2023 10:12

Conclusos para despacho

01/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:29

Outras Decisões

30/11/2023 12:08

Conclusos para despacho

23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 21:27

Conclusos para despacho

08/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023 06:06

Expedição de Mandado.

29/10/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 06:01

Expedição de Mandado.

29/10/2023 06:01

Expedição de Mandado.

29/10/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 18:00

Concedida a Medida Liminar

21/10/2023 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2023 14:26

Conclusos para decisão

21/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio