04/09/2025 20:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 20:46

Juntada de Decisão
04/09/2025 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:29

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 04:42

Decorrido prazo de BIVAR RUFINO DE LUCENA FILHO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0806222-09.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA MARIA SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BIVAR RUFINO DE LUCENA FILHO - PB20163 REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
14/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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