15/08/2025 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2025 02:00

Publicado Mandado em 14/08/2025.
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0813859-53.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inadimplemento] AUTOR: VALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS - ME RÉU: JESSIE LINO DE FARIAS e outros SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 117409026 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Proceda-se o imediato desbloqueio das quantias alcançadas através do SISBAJUD (Id. 117320143).

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
12/08/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:21

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 07:46

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:49

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 11:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARCOS EDUARDO VILARIM EPIFANIO - CPF: *05.***.*23-20 (EXECUTADO)
03/07/2025 03:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:05

Conclusos para decisão
11/05/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 01:25

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 08:16

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VILARIM EPIFANIO em 07/03/2025 23:59.
15/03/2025 08:16

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
05/03/2025 02:17

Juntada de Petição de procuração
05/03/2025 02:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/02/2025 08:41

Expedição de Carta.
08/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/01/2025 20:41

Juntada de Petição de informações prestadas
21/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:37

Deferido o pedido de
20/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
18/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JESSIE LINO DE FARIAS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 07:15

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:01

Conclusos para despacho
19/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:45

Conclusos para despacho
07/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:20

Juntada de documento de comprovação
25/07/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/07/2024 01:56

Decorrido prazo de JESSIE LINO DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/04/2024 02:42

Decorrido prazo de JESSIE LINO DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:00

Processo Desarquivado
20/03/2024 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2023 08:41

Juntada de Petição de informações prestadas
20/11/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:55

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2023 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:55

Decorrido prazo de JESSIE LINO DE FARIAS em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2023 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de resposta
16/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/07/2023 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 07:04

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:09

Juntada de Petição de informações prestadas
15/06/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:17

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2023 20:11

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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