04/09/2025 08:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834378-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUTEMBERG BASTOS DOS SANTOS REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
15/08/2025 08:11

Expedição de Carta.
15/08/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:39

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/08/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 02:44

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 08:27

Juntada de entregue (ecarta)
01/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:49

Expedição de Carta.
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 10:00

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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