11/11/2024 21:40

Baixa Definitiva
11/11/2024 21:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/11/2024 21:39

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 08/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:32

Conhecido o recurso de ANA PAULA TRINDADE PEREIRA - CPF: *45.***.*34-40 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2024 08:32

Voto do relator proferido
23/09/2024 09:55

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2024 07:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 07:25

Juntada de Petição de informações prestadas
12/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 21:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 11:42

Juntada de
07/05/2024 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2024 11:00

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
06/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:51

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/04/2024 07:46

Juntada de Petição de informações prestadas
25/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
24/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
27/02/2023 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/02/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/07/2021 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/07/2021 15:51

Juntada de
07/07/2021 07:53

Outras Decisões
13/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
12/05/2021 07:23

Recebidos os autos
12/05/2021 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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