01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
14/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:43

Sentença confirmada
29/07/2025 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 18:43

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 07:51

Determinada diligência
29/04/2025 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:34

Recebidos os autos
25/04/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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