TJPB - 0800352-89.2021.8.15.0261

12/02/2025 08:22

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2024 11:33

Determinada diligência

10/12/2024 11:33

Voto do relator proferido

09/12/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022 00:06

Decorrido prazo de ELENILDA AMARAL DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.

07/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

30/11/2021 08:41

Conclusos para despacho

30/11/2021 08:41

Juntada de Certidão

30/11/2021 08:41

Juntada de Certidão

30/11/2021 07:13

Recebidos os autos

30/11/2021 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2021 07:13

Distribuído por sorteio