04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0817061-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitada (o) o em julgado.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Não comprovado o cumprimento da obrigação, retornem-me os autos concluso para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
06/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:55

Determinada diligência
08/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 19:54

Recebidos os autos
24/03/2025 19:54

Juntada de Certidão de prevenção
14/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:48

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 21:39

Conclusos para despacho
28/09/2023 21:39

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2023 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:20

Outras Decisões
01/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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