TJPB - 0844910-62.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 02:50
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0844910-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado, nos termos do artigo 535 do CPC.
Caso exista obrigação de fazer pendente de cumprimento, deverá ser comprovada sua efetivação dentro do prazo acima estipulado.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
06/08/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 18:55
Determinada diligência
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08/07/2025 10:17
Conclusos para despacho
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26/06/2025 11:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/05/2025 21:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/03/2025 10:15
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:15
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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22/02/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 19:57
Julgado procedente o pedido
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19/02/2025 10:02
Conclusos para despacho
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19/02/2025 10:02
Juntada de Projeto de sentença
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19/02/2025 10:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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17/02/2025 21:24
Juntada de Decisão
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17/02/2025 21:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/02/2025 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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17/02/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 00:08
Juntada de Decisão
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20/10/2024 00:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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08/10/2024 21:17
Juntada de Petição de réplica
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08/10/2024 15:10
Juntada de Petição de contestação
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10/09/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 07:31
Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/07/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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