08/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0873933-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado, nos termos do artigo 535 do CPC.

Caso exista obrigação de fazer pendente de cumprimento, deverá ser comprovada sua efetivação dentro do prazo acima estipulado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Determinada diligência
08/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:31

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 18:18

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 18:18

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801148-98.2021.8.15.0061

Antonio dos Santos Lima

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Humberto de Sousa Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0878524-58.2024.8.15.2001

Rogeane Galdino da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0803994-03.2025.8.15.0141

Tereza Alves de Freitas

Banco Bradesco

Advogado: Jarlan de Souza Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0834970-39.2025.8.15.2001

Manoel Jose da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0800491-18.2021.8.15.0301

Maria Aparecida da Silva Ferreira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2021 15:49

Exibir Processo