TJPB - 0844292-54.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 02:50
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0844292-54.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais.
Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais.
Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida.
Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos.
Caso contrário, retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
06/08/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 18:54
Determinado o arquivamento
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23/07/2025 12:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/07/2025 09:53
Conclusos para despacho
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15/06/2025 00:51
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
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13/05/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 09:50
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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14/12/2024 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.
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19/11/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 17:44
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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13/11/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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20/09/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 21:12
Juntada de Decisão
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05/09/2024 21:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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20/08/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 22:03
Juntada de provimento correcional
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09/04/2024 06:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/11/2023 08:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:10
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
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13/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 11:43
Juntada de Petição de razões finais
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25/10/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 00:59
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2023 23:59.
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19/09/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 11:07
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 08:35
Conclusos para despacho
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11/08/2023 17:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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