26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0838997-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da ausência de manifestação da parte promovida, intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
06/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:44

Determinada diligência
07/07/2025 21:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:09

Determinada diligência
15/04/2025 23:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 09:28

Recebidos os autos
08/10/2024 09:28

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição de resposta
16/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:54

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:37

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 17:55

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/11/2023 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/11/2023 08:23

Juntada de Decisão
26/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 08:45

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:57

Juntada de Decisão
22/09/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/09/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 07:47

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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