13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0817295-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial.

Para fins de organização processual, deverá o exequente, por meio de seu patrono, utilizar, preferencialmente, o tipo de documento "EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos.

Caso o pedido seja pelo cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, consoante determina o artigo 535 do CPC.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
06/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:24

Determinada diligência
08/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 04/07/2025 23:59.
09/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:29

Determinada diligência
07/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 10:42

Recebidos os autos
16/07/2024 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 09:12

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
17/12/2023 10:48

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2023 02:13

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:00

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2023 08:02

Conclusos ao Juiz Leigo
10/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 05:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:16

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 07/08/2023 23:59.
05/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:43

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:34

Outras Decisões
17/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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