TJPB - 0803327-67.2020.8.15.0181

26/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025 10:06

Outras Decisões

26/11/2024 05:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

13/11/2024 13:31

Conclusos para despacho

23/09/2024 13:40

Recebidos os autos

23/09/2024 13:40

Juntada de Certidão de prevenção

22/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024 14:50

Outras Decisões

19/05/2024 14:48

Outras Decisões

16/05/2024 10:48

Conclusos para despacho

16/05/2024 08:33

Conclusos para despacho

15/05/2024 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2024 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024 13:07

Declarada incompetência

13/05/2024 13:07

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2024 13:09

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2024 09:18

Conclusos para despacho

10/05/2024 09:18

Conclusos para despacho

18/04/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 23:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/04/2023 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:51

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BELMIRO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BELMIRO em 03/04/2023 23:59.

18/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 17/03/2023 23:59.

03/03/2023 11:17

Conclusos para despacho

03/03/2023 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 21:16

Declarada incompetência

27/02/2023 18:18

Conclusos para decisão

18/01/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso adesivo

17/01/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BELMIRO em 03/11/2022 23:59.

28/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:22

Julgado procedente o pedido

16/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento

19/04/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BELMIRO em 16/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 23:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

08/03/2021 09:02

Conclusos para julgamento

07/03/2021 15:24

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 18:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 14:02

Juntada de Petição de resposta

22/10/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/09/2020 21:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 15:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2020 15:32

Distribuído por sorteio