18/08/2025 00:47

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855369-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante petição retro do promovido informando cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o autor, por seu patrono, para requerer o que de direito, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:35

Juntada de RPV
15/04/2025 12:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 12:21

Deferido o pedido de
14/04/2025 23:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 14:41

Homologado o pedido
31/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:50

Juntada de
16/09/2024 13:47

Juntada de Petição de resposta
25/08/2024 14:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:52

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:46

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:09

Recebidos os autos
10/06/2024 09:09

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 21:11

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:11

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 22:39

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 08:14

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:42

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
03/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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