TJPB - 0808381-75.2023.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808381-75.2023.8.15.2002 APELANTE: JOAO LUCAS PEREIRA LIMA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37032538.
João Pessoa, 5 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
14/08/2025 11:20
Juntada de Petição de cota
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14/08/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 11:23
Conclusos para despacho
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30/07/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 07:19
Conclusos para despacho
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16/05/2025 13:17
Juntada de Petição de parecer
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07/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 18:00
Conclusos para despacho
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24/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
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22/04/2025 12:25
Recebidos os autos
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22/04/2025 12:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/04/2025 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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