14/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 19:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 10:29

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 10:44

Deferido o pedido de
20/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:11

Juntada de Documento de Comprovação
10/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 12:12

Juntada de Documento de Comprovação
02/12/2024 12:01

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:46

Determinada diligência
26/11/2024 20:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:39

Juntada de Documento de Comprovação
17/10/2024 11:31

Expedição de Ofício.
17/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS DE ABRANTES em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 20:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS DE ABRANTES em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:36

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:38

Recebidos os autos
16/07/2024 10:38

Juntada de despacho
31/10/2023 21:33

Baixa Definitiva
31/10/2023 21:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/10/2023 21:32

Transitado em Julgado em 16/10/2023
18/10/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS DE ABRANTES em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:09

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:31

Juntada de Documento de Comprovação
14/09/2023 11:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
13/09/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:30

Juntada de Petição de parecer
05/06/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 12:03

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/05/2023 13:11

Recebidos os autos
18/05/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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