31/08/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:13

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 20:49

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor da decisão monocrática id 36537435 proferida no presente caderno processual virtual.

Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:23

Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA JUNIOR - CPF: *22.***.*10-25 (PACIENTE)
08/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 21:32

Conclusos para despacho
23/07/2025 21:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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