29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME DUARTE BEZERRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de PEDRO IVO DINIZ SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de JAMERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de EDSON MANUEL DE LIMA JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de IBFC em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:09

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850954-34.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: EDSON MANUEL DE LIMA JUNIOR, JAMERSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, PEDRO IVO DINIZ SILVA, GUILHERME DUARTE BEZERRA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:10

Determinado o arquivamento
14/07/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
13/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/07/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 20:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 20:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 11:55

Expedição de Carta.
24/11/2024 15:55

Outras Decisões
21/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:17

Juntada de Decisão
20/11/2024 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo
03/11/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo de EDSON MANUEL DE LIMA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/01/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:37

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:19

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2023 15:04

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 15:04

Declarada incompetência
12/09/2023 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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