TJPB - 0843482-79.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 02:09
Publicado Sentença em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843482-79.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: LUANA ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
12/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 11:10
Determinado o arquivamento
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14/07/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 11:10
Extinto o processo por desistência
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10/07/2025 20:02
Conclusos para despacho
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10/07/2025 11:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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10/07/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2025 00:50
Juntada de Decisão
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23/03/2025 00:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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23/03/2025 00:49
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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15/01/2025 10:05
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/10/2024 00:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:36
Decorrido prazo de LUANA ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 08:23
Conclusos para despacho
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02/09/2024 08:22
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 23:01
Juntada de provimento correcional
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05/04/2024 10:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/02/2024 18:57
Decorrido prazo de LUANA ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
04/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
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23/10/2023 10:53
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 07:41
Conclusos para despacho
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08/08/2023 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/08/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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