18/08/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0855101-06.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: GILVANDRO TRAJANO DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
14/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2025 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 02:21

Recebidos os autos
24/01/2025 02:21

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:46

Decorrido prazo de GILVANDRO TRAJANO DE LIMA em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
15/03/2024 13:19

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:43

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 19:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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