04/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 22:47

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de RENATO LEAL BRASILEIRO em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 02:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 20:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0803668-46.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RENATO LEAL BRASILEIRO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr.

ADVOGADO DO RÉU e Sr.

ADVOGADO DA VÍTIMA/ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO, DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-OS de todo o teor da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe Id 116486883.

CAMPINA GRANDE, em 12 de agosto de 2025.

KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente
12/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2025 12:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
25/06/2025 23:46

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 02:41

Decorrido prazo de CLAUDINEI TORRES PACHECO em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:49

Juntada de Informações
13/05/2025 03:50

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:48

Juntada de informação
03/04/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
26/03/2025 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 21:22

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 19:52

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 19:47

Expedição de Mandado.
23/01/2025 19:43

Juntada de informação
23/01/2025 19:40

Juntada de informação
23/01/2025 19:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/01/2025 13:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2025 08:45 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
13/01/2025 19:07

Juntada de informação
13/01/2025 17:29

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 17:21

Juntada de Carta precatória
10/01/2025 11:31

Juntada de informação
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO CAVALCANTI LEAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de CINTHYA SUELLEN SENA BRASILEIRO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de RENATO LEAL BRASILEIRO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de CLAUDINEI TORRES PACHECO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de KAMILLA CABRAL DE ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 17:15

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA VENANCIO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA SANTOS FAUSTINO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/11/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 07:42

Juntada de Carta precatória
12/11/2024 07:41

Juntada de Carta precatória
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:49

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 14:41

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 13:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2025 08:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
09/08/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:40

Juntada de Informações prestadas
30/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:27

Juntada de Informações prestadas
22/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2024 01:03

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:12

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 01:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/06/2024 12:37

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:07

Recebida a denúncia contra RENATO LEAL BRASILEIRO - CPF: *90.***.*07-43 (INDICIADO)
04/06/2024 08:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 17:54

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:58

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição de cota
13/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:48

Juntada de informação
07/11/2023 12:36

Juntada de informação
03/11/2023 15:29

Juntada de Petição de cota
20/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:01

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:52

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 28/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:48

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:35

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:35

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 29/05/2023 23:59.
04/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:47

Juntada de Petição de cota
18/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/03/2023 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:41

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
14/02/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800649-57.2025.8.15.0261

Avani Amancio de Freitas

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0801220-32.2013.8.15.0331

Josinete Freire dos Santos

Franklin da Silva Tavares

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2013 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0803179-79.2020.8.15.0141

Germano Lacerda da Cunha Filho

David Ferrer dos Santos

Advogado: Caroline Alves de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2020 03:19

Exibir Processo

Processo nº 0828119-67.2025.8.15.0001

Vera Lucia Lucena

Francisco Clementino de Carvalho Junior

Advogado: Fabio Almeida Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0829147-70.2025.8.15.0001

Marcio Luciano Farias de Melo

Alan Quintino Ferrao da Silva

Advogado: Fabiana Salvador de Araujo Simoes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 10:40

Exibir Processo