08/09/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para ciência do Acórdão - ID 36996104.
29/08/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
14/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 07:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:14

Determinada a redistribuição dos autos
27/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/03/2025 10:34

Determinada a redistribuição dos autos
20/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
05/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
20/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 23:18

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:05

Juntada de Petição de cota
26/07/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:14

Decorrido prazo de ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES em 30/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2022 12:17

Juntada de Ofício
18/05/2022 09:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2022 17:46

Expedição de Ofício.
27/04/2022 08:03

Expedição de Ofício.
25/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 22:55

Concedida a Segurança a C. D. A. A. F. - CPF: *06.***.*39-90 (IMPETRANTE)
25/03/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:42

Conclusos para despacho
13/03/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 00:07

Decorrido prazo de LUANA DE ABRANTES ANDRADE em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 00:05

Decorrido prazo de CAIQUE DE ABRANTES ANDRADE FREIRE em 10/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 14:33

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021 10:06

Conclusos para despacho
30/08/2021 00:03

Juntada de Petição de parecer
23/08/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2021 11:15

Conclusos para despacho
02/03/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 01/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
10/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 30/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 11:28

Conclusos para despacho
21/11/2020 00:01

Decorrido prazo de ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 20/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 02:12

Expedição de Ofício.
03/11/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 23:32

Concedida a Medida Liminar
24/10/2020 00:02

Decorrido prazo de ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES em 23/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 16:44

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 01:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 22:27

Conclusos para despacho
15/09/2020 22:27

Juntada de Certidão
15/09/2020 22:27

Juntada de Certidão
15/09/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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