29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 01:53

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:53

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801962-37.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JESSYCA DARLLENE SILVA DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JESSYCA DARLLENE SILVA DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogados do(a) AUTOR: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060408394699800000106858564
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 06:56

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:56

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 09:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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