TJPB - 0805603-43.2019.8.15.0331

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Polo Ativo

Partes

JOAO CAVALCANTE DA SILVA

CPF *27.***.*56-65

Advogados

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 17268/PB

CPF *59.***.*62-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ: 09.159.666/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0805603-43.2019.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adicional de Periculosidade] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

    Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: R JUAREZ TÁVORA, 93, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 RPVs NOS AUTOS.

    SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025.

    De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2022 15:41

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2022 15:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 08/07/2022 09:50

    Transitado em Julgado em 30/06/2022

  • 01/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 18:13

    Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 28/04/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/04/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 07:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/03/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 07:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 07:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 22:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/09/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE DA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 20:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 17:54

    Conhecido o recurso de JOAO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: *27.***.*56-65 (APELANTE) e não-provido

  • 27/06/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2021 18:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 22:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 21:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2021 21:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2021 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 20:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/03/2021 23:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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