18/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0809096-29.2024.8.15.0371Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] Polo ativo: AUTOR: IZAIAS ISMAEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDILANIA SOARES DA SILVA - PB33374, ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS - PB28001 Polo passivo: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Advogado do(a) REU: BRUNA VENANCIO TAVARES - RJ246577 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
14/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:56

Declarada incompetência
17/07/2025 15:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2025 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
23/04/2025 15:54

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO TAVARES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:54

Decorrido prazo de ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
30/03/2025 13:57

Recebidos os autos.
30/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:06

Juntada de Petição de réplica
20/01/2025 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:37

Expedição de Carta.
02/11/2024 03:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2024 11:08

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.***.***/0001-79 (REU)
29/10/2024 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAIAS ISMAEL DA SILVA - CPF: *23.***.*71-39 (AUTOR).
28/10/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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