TJPB - 0803639-95.2022.8.15.0141

01/08/2024 11:36

Baixa Definitiva

01/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2024 11:35

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:20

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 09/07/2024 23:59.

05/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 11:30

Recurso Extraordinário não admitido

14/03/2024 16:08

Conclusos para despacho

14/03/2024 13:41

Juntada de Petição de cota

11/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:11

Juntada de Certidão

09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:47

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 16/02/2024 23:59.

08/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 21:51

Juntada de Certidão de julgamento

24/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 15:07

Conclusos para despacho

06/11/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023 11:40

Conclusos para despacho

14/09/2023 11:40

Juntada de Certidão

14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 13/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:07

Decorrido prazo de PHILIPPE AUGUSTO PINHEIRO GURGEL em 04/09/2023 23:59.

25/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 14:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 18:46

Juntada de Certidão de julgamento

27/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.

14/04/2023 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 22:02

Conclusos para despacho

02/03/2023 09:27

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 08:50

Conclusos para despacho

17/02/2023 08:50

Juntada de Certidão

17/02/2023 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/02/2023 11:19

Recebidos os autos

16/02/2023 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023 11:19

Distribuído por sorteio