28/08/2025 17:36

Publicado Acórdão em 22/08/2025.
28/08/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 21:19

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 21:07

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de LAILSON FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
07/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 20:46

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2025 20:46

Retirado pedido de pauta virtual
14/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2025 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:25

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:37

Recebidos os autos
30/04/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001736-88.2007.8.15.0301

Antonio Fernandes de Almeida

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria do Carmo Elida Dantas Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804836-06.2019.8.15.0751

Severina Maria da Silva

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Helio Eduardo Silva Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2019 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0820246-98.2023.8.15.2001

Cintia Lisboa Araujo Teixeira

Municipio de Capim-Pb

Advogado: Barbara Aniele da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0809194-23.2025.8.15.0001

Jose Ronaldo Gomes Nascimento LTDA

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0847272-03.2025.8.15.2001

Higyna Josita Simoes de Almeida

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 09:11

Exibir Processo