09/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:00

Decorrido prazo de TARIK GOMES PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:00

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0802737-12.2021.8.15.0131 Classe Processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assuntos: [Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANDREIA BRAGA DE OLIVEIRA, HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA, JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS, J 2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JARISMAR GOMES DA SILVA JUNIOR, JOAO CICERO BOAVENTURA, A .

G.

F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, AFRANIO GONDIM JUNIOR Vistos, etc.

Habilite-se o advogado de DI 113153585, atuando em favor de J&C CONSTRUÇÕES LTDA e Jarismar Gomes da Silva Júnior.

Intimem-se as partes para, dentro de dez dias, especificarem as provas a serem produzidas nos autos, após venham-me os autos para saneamento ou julgamento antecipado.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 08:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/03/2025 13:23

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:48

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:04

Determinada a citação de FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*00-63 (REU)
20/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/05/2024 22:28

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 10:15

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:23

Determinada a citação de FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*00-63 (REU)
07/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:24

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:55

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO (AUTOR)
07/12/2023 08:56

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:06

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:44

Determinada diligência
06/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:05

Determinada Requisição de Informações
06/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
13/06/2023 04:47

Decorrido prazo de LUCAS GONDIM COELHO em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:44

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:36

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:33

Decorrido prazo de TARIK GOMES PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:44

Determinada diligência
12/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
31/12/2022 05:08

Decorrido prazo de ANDREIA BRAGA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
12/11/2022 13:12

Juntada de Petição de cota
07/11/2022 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 19:45

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 11:48

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 20:09

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 11:31

Mandado devolvido para redistribuição
25/10/2022 11:31

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 08:06

Mandado devolvido para redistribuição
25/10/2022 08:06

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 21:20

Juntada de Carta precatória
24/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 20:01

Outras Decisões
13/10/2022 14:05

Conclusos para despacho
07/08/2022 14:01

Juntada de Petição de cota
13/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 21:57

Conclusos para despacho
24/02/2022 16:29

Juntada de Petição de defesa prévia
22/02/2022 09:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 01:26

Decorrido prazo de ANDREIA BRAGA DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 02:59

Decorrido prazo de HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Decorrido prazo de A . G. F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 01:47

Decorrido prazo de JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:51

Decorrido prazo de AFRANIO GONDIM JUNIOR em 09/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 13:51

Juntada de diligência
25/10/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 21:26

Juntada de diligência
24/10/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2021 17:16

Juntada de diligência
21/10/2021 09:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:54

Juntada de Petição de defesa prévia
17/10/2021 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2021 08:33

Juntada de diligência
16/10/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 15:37

Juntada de diligência
11/10/2021 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 22:31

Juntada de diligência
11/10/2021 21:59

Juntada de Petição de cota
07/10/2021 19:15

Juntada de Carta precatória
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
07/10/2021 08:50

Expedição de Mandado.
25/08/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:14

Conclusos para despacho
24/08/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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