TJPB - 0071609-75.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:13
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 20:00
Determinado o arquivamento
-
05/09/2025 14:18
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 01:37
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0071609-75.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 12 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
12/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 11:50
Juntada de Precatório
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11/04/2025 09:00
Determinado o arquivamento
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11/04/2025 09:00
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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11/04/2025 09:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/04/2025 08:45
Conclusos para decisão
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29/11/2024 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:51
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
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17/10/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 17:03
Juntada de Alvará
-
10/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 14:53
Outras Decisões
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08/10/2024 10:42
Conclusos para despacho
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20/08/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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14/07/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 11:08
Juntada de RPV
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10/07/2024 10:46
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
09/04/2024 01:29
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:49
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/03/2024 14:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/03/2024 10:30
Conclusos para despacho
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:32
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
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28/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/09/2023 10:14
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 01:22
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/07/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 12:27
Desentranhado o documento
-
25/07/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.
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13/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 15:09
Juntada de Petição de comunicações
-
15/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 12:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/02/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2022 17:24
Conclusos para despacho
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11/12/2022 17:21
Processo Desarquivado
-
10/12/2022 11:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/12/2020 18:20
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2020 16:47
Determinado o arquivamento
-
10/12/2020 13:53
Conclusos para despacho
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25/10/2020 16:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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22/10/2020 00:44
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 12:22
Recebidos os autos
-
17/08/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
26/10/2019 04:35
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.
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23/09/2019 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2019 23:59:59.
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08/06/2019 02:04
Decorrido prazo de EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 06/06/2019 23:59:59.
-
20/05/2019 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 16:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2019 16:34
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
11/10/2018 12:16
Processo migrado para o PJe
-
02/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
02/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2018 NF 44/18
-
02/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2018 13:46 TJEJPF0
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2017
-
09/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 02/2017 P076333162001 18:01:36 ESTADO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04: 10/2016 P076333162001 14:05:28 ESTADO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2016 S/PETIÇÃO
-
21/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/09/2016
-
15/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 09/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2016
-
23/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/08/2016 011898PB
-
04/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2016 SENTENçA
-
02/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016 NF 59/16
-
27/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2016 SENT. REGIST. VOL. VI
-
30/06/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 06/2016 REGISTRE-SE
-
17/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2016
-
16/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 05/2016
-
19/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 04/2016 RECEB. C/PETICAO
-
12/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/04/2016 011898PB
-
08/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2016 à IMPUGNAçãO
-
26/11/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2015 D101882152001 17:38:28 001
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26/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 11/2015 P094741152001 17:38:29 ESTADO
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26/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015
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17/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 17: 11/2015 P094741152001 13:29:29 ESTADO
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16/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 10/2015 ESTADO DA PARAIBA
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
03/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2015 CERTIFICADO
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05/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 02/2015 DESPACHO/SENTENçA
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03/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2015 NF 13/15
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23/01/2015 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 23: 01/2015
-
07/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2015
-
18/12/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 12/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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