STJ - 0800202-97.2017.8.15.0601

14/06/2023 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/06/2023 11:55

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 20:10

Conheço do agravo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA e REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 20:10

Conheço do agravo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA e REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/05/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA