18/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 17/07/2025
26/06/2025 15:29

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 15:29

Sentença confirmada
26/06/2025 15:29

Voto do relator proferido
25/06/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:24

Determinada diligência
15/05/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2025 19:10

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:37

Recebidos os autos
29/04/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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