14/08/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 01:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808048-92.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: GILMAR MORAIS LIBERATO REUS: ESTADO DA PARAIBA, IBFC EXPEDIENTE DE CITAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica(m) CITADA(s) a(s) parte(s) REU: IBFC, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Link abaixo.

Advogado do(a) REU: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025 De ordem, SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021914580737700000080678682 Anexo 01- Documentos Pessoais Documento de Comprovação 24021914580817100000080678686 Anexo 02 - Procuração Documento de Comprovação 24021914580919700000080678687 Anexo 03 - Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 24021914580999400000080678688 Anexo 04 - Declaração de isenção do imposto de renda Documento de Comprovação 24021914581061400000080678689 Anexo 05 - Edital de abertura Documento de Comprovação 24021914581121500000080678690 Anexo 06 - Comprovante de Inscrição Documento de Comprovação 24021914581198100000080678691 Anexo 07 - Resultado da prova objetiva Documento de Comprovação 24021914581278000000080678692 Anexo 08 - Convocação para Psicoteste Documento de Comprovação 24021914581350000000080678694 Anexo 09 - Resultado Preliminar PSICO Documento de Comprovação 24021914581416600000080678695 Anexo 10 - Laudo psicológico - Banca Documento de Comprovação 24021914581508000000080678696 Anexo 11 - Recurso Documento de Comprovação 24021914581590400000080678697 Anexo 12 - Resultado Definitivo Psico Documento de Comprovação 24021914581657200000080678698 Anexo 13 - Resolução-CFP-n-06-2019 Documento de Comprovação 24021914581752300000080678699 Anexo 14 - Parecer Psicológico Documento de Comprovação 24021914581788700000080678700 Anexo 15 - Aprovação Psico - DEPEN Documento de Comprovação 24021914581873100000080678701 Anexo 16 - Convocação Exames de Saúde Documento de Comprovação 24021914581946700000080678702 Petição Petição 24021915113771900000080680176 Decisão Decisão 24022112164768500000080708926 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622012569700000092762473 Despacho Despacho 24081916292943500000092870956 Carta Carta 24092011242254500000094661445 Expediente Expediente 24081916292943500000092870956 Concurso PMPB 2023 reprova o no exame psicol gico GILMAR MORAIS LIBERATO pdf Contestação 24092312313000000000094753201 Senten a Psicoteste PMPB pdf Documento de Comprovação 24092312313100000000094753202 Contestação Contestação 24102314144776600000096373611 PROCURAÇÃO Procuração 24102314144843100000096373612 2.ESTATUTO SOCIAL IBFC - Assinado Outros Documentos 24102314144947100000096373613 laudo psicologico - GILMAR MORAIS LIBERATO Outros Documentos 24102314145159600000096373614 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24103018504573600000096733817 AR - PROC. 0808048-92.2024.8.15.2001 - IBFC Outros Documentos 24103018504619400000096733818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022015134661200000101596974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022015134661200000101596974 Réplica Réplica 25030509284096600000102088463 Decisão Decisão 25032619391557900000103099165 Expediente Expediente 25032619391557900000103099165 Expediente Expediente 25032619391557900000103099165 Expediente Expediente 25032619391557900000103099165 Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Cota 25040219003000000000103630883 Petição Petição 25041116171958200000104117852 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25050612554000000000110017383 Decisão-39 Documento de Comprovação 25050612554000000000110017384
07/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 05:53

Decorrido prazo de IBFC em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:39

Determinada diligência
26/03/2025 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:28

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:08

Decorrido prazo de IBFC em 02/11/2024 12:00.
30/10/2024 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:24

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:02

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 19:20

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2024 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/02/2024 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILMAR MORAIS LIBERATO - CPF: *73.***.*46-18 (AUTOR).
21/02/2024 12:16

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2024 12:16

Declarada incompetência
19/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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