08/09/2025 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 01:24

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875318-36.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: GILSON GALDINO DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
12/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 23:52

Conclusos ao Juiz Leigo
23/06/2025 12:54

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GILSON GALDINO DOS SANTOS FILHO em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
01/12/2024 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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