30/08/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 11:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/08/2025 07:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/08/2025 03:00

Decorrido prazo de GENILDO BEZERRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:00

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0013816-47.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais, Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALUISIO JOSE DE LIMA, GENILDO BEZERRA DOS SANTOS, MARDEN DE SOUZA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:26

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/03/2025 15:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/03/2025 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2025 15:36

Determinada diligência
20/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:27

Decorrido prazo de GENILDO BEZERRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:58

Juntada de Precatório
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:04

Juntada de Alvará
19/10/2023 10:04

Juntada de Alvará
03/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 04:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:18

Juntada de documento de comprovação
19/05/2023 08:59

Outras Decisões
19/05/2023 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2023 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 10:31

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:15

Juntada de RPV
24/11/2022 14:15

Juntada de RPV
05/11/2022 23:21

Juntada de provimento correcional
20/01/2022 11:28

Transitado em Julgado em 15/12/2021
17/12/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:07

Decorrido prazo de GENILDO BEZERRA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:07

Decorrido prazo de MARDEN DE SOUZA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:06

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 23/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:56

Julgada procedente a impugnação à execução de
13/10/2021 15:15

Conclusos para despacho
31/08/2021 04:31

Decorrido prazo de GENILDO BEZERRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:31

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:03

Decorrido prazo de MARDEN DE SOUZA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/07/2021 20:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2021 11:17

Conclusos para despacho
08/04/2021 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 18:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:30

Conclusos para despacho
03/06/2020 09:12

Recebidos os autos
03/06/2020 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
07/10/2019 22:19

Juntada de Certidão
19/03/2019 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2019 12:32

Juntada de Petição de apelação
27/02/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 11:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 09:56

Processo migrado para o PJe
16/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 11/2018 D009076162001 14:23:41 001
16/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2018 P015816182001 14:23:41 ALUISIO
16/11/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
16/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2018 NF 117/1
16/11/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2018 14:23 TJEJPF9
31/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2018 P015816182001 15:52:43 ALUISIO
04/04/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 03/2018 SENTENCA / 31/2018
23/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2018 NF 31/18
16/03/2018 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 03/2018 SENTENÇA REGISTRADA
24/10/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2017 CERTIFICADO CDC. PRAZO
24/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 24: 10/2017
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
17/03/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2016 JUNTADA DE MANDADO(S)
15/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2016 ESTADO DA PARAIBA
03/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015 CITACAO ORDENADA
13/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2015
04/05/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 05/2015 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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