26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809791-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição retro, intime-se a parte promovida para comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilidade e demais cominações legais.

Com a resposta, e independente de novo despacho, intime-se a parte autora para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.

Por fim, devido ao pagamento dos RPV's (id.93556605), expeça-se o competente alvará.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico.

Juíza de Direito
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:14

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:26

Expedido alvará de levantamento
18/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:30

Juntada de RPV
08/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2023 18:54

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
27/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 07:32

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 08:38

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:37

Processo Desarquivado
18/01/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 10:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/08/2021 01:56

Decorrido prazo de RAMIREZ DE ALMEIDA SAO PEDRO em 12/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:07

Conclusos para despacho
05/05/2021 15:07

Juntada de Certidão
27/11/2020 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2020 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:15

Juntada de Petição de cota
01/11/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 21:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 17:07

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 01:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 00:17

Conclusos para despacho
19/06/2020 07:16

Recebidos os autos
19/06/2020 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2020 23:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/10/2019 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2019 23:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 22:13

Conclusos para despacho
13/07/2019 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 21:42

Juntada de Petição de apelação
11/06/2019 04:57

Decorrido prazo de RAMIREZ DE ALMEIDA SAO PEDRO em 10/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 11:18

Julgado procedente o pedido
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/11/2018 10:24

Conclusos para julgamento
07/11/2018 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2018 17:49

Conclusos para despacho
09/05/2018 17:48

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/10/2017 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 17:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2017 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2017 23:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2017 09:07

Conclusos para despacho
16/09/2017 09:06

Juntada de Certidão
30/08/2017 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 06:37

Conclusos para despacho
03/08/2017 01:05

Decorrido prazo de RAMIREZ DE ALMEIDA SAO PEDRO em 01/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 16:54

Juntada de Petição de resposta
09/07/2017 23:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2017 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2017 22:32

Conclusos para despacho
19/06/2017 15:39

Juntada de Petição de contestação
16/06/2017 23:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 00:17

Conclusos para despacho
02/03/2017 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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