08/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de ISA MARIA FELIX DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847344-68.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: ISA MARIA FELIX DA SILVA, MARIA PINHEIRO DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
14/08/2025 10:40

Juntada de RPV
14/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ISA MARIA FELIX DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 17:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 17:40

Homologado o pedido
12/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.
15/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 18:51

Determinado o arquivamento
04/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 22:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:12

Recebidos os autos
29/05/2024 14:12

Juntada de Certidão de prevenção
09/12/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2022 23:59.
13/09/2022 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2022 23:59:59.
24/11/2021 03:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 07:22

Juntada de Petição de apelação
17/11/2021 14:29

Julgado improcedente o pedido
12/11/2021 23:01

Conclusos para julgamento
12/11/2021 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 04:15

Decorrido prazo de ISA MARIA FELIX DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.
10/10/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:51

Juntada de Petição de informações prestadas
16/09/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em 15/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 00:02

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
22/08/2021 03:38

Expedição de Mandado.
19/08/2021 07:59

Juntada de Ofício
30/07/2021 07:52

Determinada Requisição de Informações
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2019 15:51

Conclusos para julgamento
07/11/2018 08:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 18:18

Juntada de Petição de contestação
11/10/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2017 13:53

Conclusos para despacho
21/09/2017 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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