21/08/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e provido em parte
10/06/2025 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:24

Juntada de
02/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS DA SILVA E SILVA em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS DA SILVA E SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS DA SILVA E SILVA em 23/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:02

Juntada de Petição de parecer
15/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 13:46

Juntada de
25/01/2024 23:15

Determinação de redistribuição por prevenção
14/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:40

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:29

Juntada de Petição de parecer
04/07/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:21

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:21

Juntada de Certidão
10/06/2023 17:11

Recebidos os autos
10/06/2023 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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