04/09/2025 14:05

Juntada de Petição de réplica
14/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845881-57.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: OTAVIO MAURICIO BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
12/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
28/05/2025 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:07

Determinada diligência
04/04/2025 10:07

Sentença desconstituída
28/03/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
01/02/2025 21:11

Recebidos os autos
01/02/2025 21:11

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/07/2022 01:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.
17/05/2022 18:15

Juntada de Petição de apelação
02/05/2022 18:00

Juntada de Petição de cota
26/04/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2021 13:16

Conclusos para julgamento
23/04/2021 13:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/10/2020 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2019 17:40

Conclusos para despacho
09/08/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 17:38

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 18:05

Conclusos para despacho
22/08/2018 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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