29/08/2025 00:14

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:15 1ª Vara Regional das Garantias.
29/08/2025 00:14

Determinada diligência
29/08/2025 00:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ANTONIO ROMAO DOS SANTOS NETO - CPF: *21.***.*19-72 (INDICIADO)
26/08/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 01:19

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Regional das Garantias Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800703-05.2021.8.15.0571 CLASSE DO PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: ANTONIO ROMAO DOS SANTOS NETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Regional das Garantias, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800703-05.2021.8.15.0571 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) INDICIADO: ANTONIO ROMAO DOS SANTOS NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Cumpra-se o despacho de ID 112128643, com redesignação da audiência para o dia 27 de agosto de 2025, pelas 10:15h.". https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*15-70?pwd=czFlL1IzYW9CM2lDUmxQSjI0WUFzUT09 ID da reunião: 876 1571 5870 Senha: 886100 Advogado do(a) INDICIADO: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, LEONARDO CESAR GOMES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
12/08/2025 12:17

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 11:45

Juntada de Carta precatória
12/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:56

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:15 1ª Vara Regional das Garantias.
18/06/2025 01:48

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/06/2025 11:30 1ª Vara Regional das Garantias.
18/06/2025 01:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 01:48

Determinada diligência
18/06/2025 01:48

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/06/2025 09:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:22

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 11:30 1ª Vara Regional das Garantias.
17/06/2025 09:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:20

Determinada diligência
10/04/2025 19:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:29

Determinada diligência
05/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de cota
06/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:55

Deferido o pedido de
05/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 23:30

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:13

Determinada diligência
17/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:19

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 21:08

Juntada de Petição de cota
25/12/2023 21:08

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 23:53

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 02:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:38

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:31

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 11/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 02:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.
10/05/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 24/04/2023 23:59.
10/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 21:28

Juntada de Petição de cota
14/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:07

Conclusos para despacho
31/01/2023 23:03

Juntada de Petição de cota
09/12/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:18

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 25/11/2022 23:59.
14/10/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:35

Conclusos para despacho
07/06/2022 17:18

Juntada de Petição de cota
12/05/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2022 02:33

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pedras de Fogo em 06/04/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:32

Conclusos para despacho
08/09/2021 22:39

Juntada de Petição de cota
11/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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