10/09/2025 13:09

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA DE MATOS em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 07:25

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0812355-86.2024.8.15.2002; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Calúnia] QUERELADO: MISLANE PEREIRA DE LUCENA.

DECISÃO Vistos, etc.

THAIS DE SOUZA MATOS, já qualificada nos autos, apresentou QUEIXA-CRIME (ID 100791339) em face de MISLANE PEREIRA DE LUCENA, igualmente qualificada, imputando a suposta prática dos crimes do arts. 139 e 140 e 141, incisos III, do CP, c/c pedido de dano moral, em razão dos fatos narrados.

Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, em conformidade com a decisão inserta no sequencial ID 117681843.

Desse modo, antes de qualquer providência, imperiosa a designação de audiência de tentativa de conciliação, como estabelece o art. 520, do Código de Processo Penal: “Art. 520.

Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”.

Desse modo, conforme previsão legal – art. 520, do CPP, designo o dia 15 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11H00 horas, para audiência de tentativa de reconciliação entre as partes, para ter lugar a AUDIÊNCIA de instrução, por meio da plataforma digital ZOOM pelo link: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp, em face da adesão ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ n. 345.

Adverte-se que, caso a conciliação não seja alcançada, a queixa-crime será submetida à análise judicial para decisão de recebimento ou rejeição.

QR CODE PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA (APONTAR A CÂMERA DO TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) PARA ABRIR): Intimações e diligências necessárias para a realização da audiência de tentativa de conciliação.

Atualize-se no sistema o parcelamento das custas.

CUMPRA-SE.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
01/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:25

Juntada de Carta precatória
29/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.
25/08/2025 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 08:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0812355-86.2024.8.15.2002; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Calúnia] QUERELADO: MISLANE PEREIRA DE LUCENA.

DESPACHO Vistos, etc..

Defiro o pedido inserto na petição ID 118577094.

Cumpra-se, como requerido, dando-se o prazo de 72 horas.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
13/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:12

Determinada diligência
12/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2025 11:02

Determinada diligência
02/03/2025 06:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:32

Prorrogado prazo de conclusão
13/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:14

Decorrido prazo de MAURICIO TORQUATO DA SILVA SOARES em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/12/2024 13:41

Prorrogado prazo de conclusão
03/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 18:41

Determinada diligência
27/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA em 22/11/2024 23:59.
19/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:03

Determinada diligência
16/10/2024 22:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA DE MATOS em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:39

Determinada diligência
03/10/2024 22:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAIS DE SOUZA DE MATOS (*51.***.*89-00).
25/09/2024 10:09

Determinada diligência
23/09/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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