16/03/2025 20:01

Baixa Definitiva
16/03/2025 20:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/03/2025 20:01

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 28/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:10

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2025 22:40

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 21:01

Conclusos para despacho
02/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 23/10/2024 23:59.
22/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2024 13:09

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA GONDIM - CPF: *29.***.*52-97 (RECORRENTE) e provido
01/06/2024 13:09

Sentença desconstituída
01/06/2024 13:09

Voto do relator proferido
31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 11:58

Determinada diligência
14/05/2024 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS SILVA GONDIM - CPF: *29.***.*52-97 (RECORRENTE).
13/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:02

Decorrido prazo de SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/11/2023 20:07

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:08

Recebidos os autos
27/11/2023 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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