TJPB - 0800306-14.2023.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANTOS DA SILVA

CPF *90.***.*43-32

DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA

CPF *46.***.*13-69

EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY

CPF *28.***.*21-06

Advogados

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE

OAB: 18318/PB

CPF *77.***.*21-00

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB: 19620/PB

CPF *46.***.*21-46

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 18049/PB

CPF *52.***.*65-00

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO

OAB: 7037/PB

CPF *18.***.*40-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0936-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 15:03

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 15:03

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 02/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 06:37

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 30/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 03:53

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 12/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 21:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/05/2025 09:42

    Outras Decisões

  • 08/05/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 08:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/05/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:26

    Decorrido prazo de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2025 05:53

    Decorrido prazo de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:53

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 25/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:47

    Decorrido prazo de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 23:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/03/2025 06:46

    Determinada diligência

  • 24/03/2025 21:13

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 21/03/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/03/2025 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 10:21

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 21/03/2025 10:17

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 21/03/2025 02:15

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 19/03/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/03/2025 09:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2025 21:40

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 18/03/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 08:17

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 20:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/01/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 08:35

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 20/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 27/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 13:08

    Determinada diligência

  • 23/10/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 08:25

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 29/07/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:07

    Juntada de Petição de memoriais

  • 17/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/07/2024 10:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/07/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 08:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.

  • 04/06/2024 08:37

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2024 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 14:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/05/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/05/2024 16:20

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 20/05/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 10:11

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2024 12:00 Vara Única de Solânea.

  • 13/05/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 08:44

    Outras Decisões

  • 10/05/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:52

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 07/05/2024 02:39

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY em 06/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 10:28

    Determinada diligência

  • 04/04/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:16

    Indeferido o pedido de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *46.***.*13-69 (REU)

  • 07/02/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/01/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 22:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 12:31

    Apensado ao processo 0808523-79.2023.8.15.2002

  • 25/09/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/08/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:35

    Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 03/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:07

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *46.***.*13-69 (INDICIADO), EDSON DA SILVA GOMES WANDERLEY - CPF: *28.***.*21-06 (INDICIADO) e RAFAEL SANTOS DA SILVA (INDICIADO)

  • 28/06/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/06/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 18/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 09:42

    Apensado ao processo 0800269-84.2023.8.15.0461

  • 03/04/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/03/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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