TJPB - 0820525-50.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:30
Publicado Expediente em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.
ACORDO CELEBRADO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial (Id n. 88277737).
Insurge a parte exequente nos autos eletrônicos com o pedido de extinção do feito, face a existência de acordo celebrado entre as partes (Id n. 118523186). É o breve relatório.
Decido.
HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme convencionado pelas partes.
Resolvo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II, b, do CPC.
Com fundamento no art. 90, §3º, do CPC, deixo de reconhecer ônus com relação a cobrança de custas.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo, arquive-se o feito.
P.R.I.
Data e assinatura registradas eletronicamente Juiz(a) de Direito -
13/08/2025 10:23
Juntada de Petição de resposta
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13/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 11:03
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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08/08/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 09:58
Conclusos para decisão
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18/06/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 22:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2024 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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